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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4136


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua Edith Flórido Facio localizada no Bairro da Ressaca, início da Alameda Santa Filomena, distante 150 metros da Estrada Municipal Luciano Rocha Peçanha, neste Município. (De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho).

Lei Ordinária Nº 4135


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Tatsuya Suzuki que tem início no sítio de propriedade do Sr. Tiojium Netolina (Sítio Sol Nascente) e termina no sítio de propriedade do Sr. Luiz Antônio Barros (Sítio Mafagafo), no Bairro Ponte Alta, neste Município. (De autoria do Vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 4134


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua Olavo Macedo Junior à Rua 1, sem saída, que tem início na Rua Your Moacir Carvalho, no Loteamento Residencial Água Verde, neste Município. (De autoria do Vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 4133


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua José Ronaldo Almendra, a atual Rua 07 (Sete), no Bairro Jardim Maristela. (De autoria da Vereadora Georgina Pitocco Piniano).

Lei Ordinária Nº 4132


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua Prefeito Takao Ono, localizada entre a Avenida doS Bandeirantes e Rua Voluntários de 1932, Bairro Vila Junqueira, neste Município. (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).

Lei Ordinária Nº 4131


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Mosteiro Santo Elias – AMME localizada no Bairro do Portão, neste Município. (De autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza).

Lei Ordinária Nº 4130


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o CAADE Centro de Atendimento e Apoio ao Desenvolvimento Educacional. (De autoria da vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).

Lei Ordinária Nº 4129


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação, afetação de área que especifica e autoriza alienação por permuta, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4128


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2013, no valor de R$ 310.300.000,00 (trezentos e dez milhões e trezentos mil reais).

Lei Ordinária Nº 4127


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua Nadir de Souza e Silva a Rua 03 (Três) do Bairro Jardim Parque Real neste Município. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).