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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4289


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a notificação compulsória para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4288


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edison Bento Leite

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da ultima Semana do Mês de Julho ser declarada como “SEMANA MUNICIPAL DO BOMBEIRO”, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4287


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE ATIBAIA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4286


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos I, II, e IV da Lei nº 4.244 de 04 de agosto de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4285


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos I e II da Lei n° 4.182 de 05 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4284


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2015, no valor de R$444.000.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões).

Lei Ordinária Nº 4283


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal, localizada no bairro da Usina, nesta Cidade.

Lei Ordinária Nº 4282


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Pais e Amigos da Fanfarra Municipal de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4281


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Escolas de Samba para a realização do CARNAVAL 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4280


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, a Lei n° 1.845 de 13 de abril de 1982, que dispõe sobre a denominação de "Rua Alcina Cintra Ferreira de Barros Souza, à atual Rua 1, quadra A, loteamento São Bento, - Bairro do Tanque, neste município.