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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4483


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei n° 4.182 de 05 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 4.285 de 19 de dezembro de 2014 e alterada pela Lei n° 4.426 de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4482


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos II, III, IV e o Artigo 18 da Lei n° 4456 de 05 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4481


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2017, no valor de R$473.000.000,00 (quatrocentos e setenta e três milhões).

Lei Ordinária Nº 4480


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Ouro Verde a atual Estrada Rural de Servidão Sem Saída e Denominação”, no Loteamento Ouro Verde, Bairro do Mingú, neste município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4479


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Lucas de Oliveira Cardoso

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua J, com inicio na Rua Profeta Luciano Leão e com o seu termino Rua L, no Bairro Jardim Shangri-lá, neste Município, de Rua Vitória do Shandri-lá e da outras providências, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.

Lei Ordinária Nº 4478


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Emil Ono

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação da Rotatória que comunica a Avenida São João com a Rua Bragança Paulista no Bairro da Ponte neste Município.

Lei Ordinária Nº 4477


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei n° 3888, de 28 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a delegar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4476


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food-Truck) e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).

Lei Ordinária Nº 4475


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Atibaia a Semana André Carneiro e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4474


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson de Vasconcelos Veiga

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pagamento da tarifa de água e esgoto pelo valor real do seu consumo. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga e Outros) SUSPENSA (ADIN - Ato da Presidência nº 08/17 e 17/17)