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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4551


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Recieta e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2018, no valor de R$542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, noventa e seis mil e cem reais).

Lei Ordinária Nº 4549


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.

Lei Ordinária Nº 4548


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Fogaça Simões, com início na Avenida Professor Odair da Silva Pinto e término no entroncamento da avenida citada com a Estrada Municipal Antônio Bueno do Prado e Rua Benedito Aparecido de Oliveira, Bairro Guaxinduva, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4547


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Institui a “Semana da Consciência Negra”, no Município de Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4546


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos neste Município.

Lei Ordinária Nº 4545


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis, a exibição do valor percentual do litro do Etanol Comum (álcool) em relação ao valor do litro da Gasolina Comum, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4544


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua São Dimas, ao logradouro sem denominação com início na Avenida Anna Mathias Vairo e término na Avenida São Pedro, Bairro Jardim Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4543


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Paulo Daniel Silveira a atual Estrada Rural Sem Denominação, no Bairro da Boa Vista, neste município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4542


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua José Raimundo Mendes, com início na Rua Alberto Russani e término na Rua 03, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4541


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída a Semana Municipal de Arte Professora Aline Araújo. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).