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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4605


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4604


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4603


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fabiano Batista de Lima

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera o artigo 2º § 1º, da Lei Ordinária n° 4.572/2018 (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).

Lei Ordinária Nº 4601


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a destinação de Área de Sistema de Recreio para área Institucional do imóvel com 3.284,92 m², situado no loteamento denominado Recreio Estoril, neste Município para a construção de CREAS.

Lei Ordinária Nº 4600


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei n° 8.666/93 as áreas que especifica, neste Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4599


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei 8.666/93 uma área de 975,75m², localizada na confluência da Rua João Pires com Pedro Tacco, neste Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4598


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, áreas de terras, no Bairro do Alvinópolis, neste município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4597


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4596


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fabiano Batista de Lima

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera o artigo 3º e acrescenta os parágrafos, §4º, §5º, §6º e §7º ao artigo 3º; altera o artigo 8º e acrescenta o inciso V ao artigo 15, todos da Lei Ordinária nº 3842/2010. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima)

Lei Ordinária Nº 4595


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Extensão da Rua Tomás Antônio Gonzaga a atual Rua sem denominação, localizada entre as Ruas Ibirá, Bairro Vitória Régia e Rua João Neto, Bairro Jardim Maracanã, neste município e dá outras providências.