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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4650


Data Inicial:

17/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Publica a AARP- Associação dos Amigos do Recanto dos Palmares (autoria do vereador José Carlos Machado)

Lei Ordinária Nº 4649


Data Inicial:

17/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências (anteprojeto de lei de autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4648


Data Inicial:

17/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Fomento à Cutura, no âmbito do Município de Atibaia, e dá outras providências (anteprojeto de autoria da vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza).

Lei Ordinária Nº 4646


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei nº 4.540, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4645


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I, II, e IV da Lei nº 4.604, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4644


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Rumo (de autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4643


Data Inicial:

23/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Cria a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município da Estância de Atibaia, bem como autoriza o Poder Público a criar espaços apropriados para soltar pipas. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Lei Ordinária Nº 4642


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2019, no valor de R$612.300.000,00 (seiscentos e doze milhões e trezentos mil reais).

Lei Ordinária Nº 4641


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o “Yoga Day” e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária Nº 4640


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.583, de 15 de maio de 2018 - Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal, e dá outras providências.