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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 6


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal

Lei Complementar Nº 5


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1106 de 1969 que dispõe sobre criação do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Lei Complementar Nº 4


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído na secretaria da saúde o regime especial de trabalho para os servidores médicos

Lei Complementar Nº 3


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite

Lei Complementar Nº 2


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários

Lei Complementar Nº 1


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários