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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 30


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a substituição do índice de Atualização Monetária e altera artigos do CTM

Lei Complementar Nº 29


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal

Lei Complementar Nº 28


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede um abono de emergência que incidirá sobre os atuais vencimentos salários proventos e pensões dos servidores do Poder Executivo

Lei Complementar Nº 27


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1749 de 1980 Em caráter excepcional na zona Z1 B será admitida instalação por até 24 meses de indústrias Tipo I 1

Lei Complementar Nº 26


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder liquidação da Empresa de Desenvolvimento de Atibaia EMDESATI

Lei Complementar Nº 25


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais

Lei Complementar Nº 24


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre imóveis declarados de utilidade pública para fins de expropriatórios

Lei Complementar Nº 23


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído na Secretaria da Saúde do Município o regime especial de trabalho para os servidores odontólogos

Lei Complementar Nº 22


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais

Lei Complementar Nº 21


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam incluídos na classificação geral das ocupações técnicas Administrativas os cargos ou empregos de Monitor de Cursos Profissionalizantes e Supervisor de Cursos Profissionalizantes