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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 115


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 6 de 1990 Altera a Lei Complementar 30 de 1991 Altera a Lei Complementar 39 de 1991Altera o Código Tributário Municipal

Lei Complementar Nº 114


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder o serviço público de transporte coletivo de passageiros por meio de ônibus

Lei Complementar Nº 113


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede a título de antecipação salarial aumento a todos os servidores municipal do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de novembro de 1993

Lei Complementar Nº 112


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica considerada como urbana a área constante do pólo urbano

Lei Complementar Nº 111


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede a título de antecipação salarial aumento a todos os servidores municipal do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de novembro de 1993

Lei Complementar Nº 110


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede a título de antecipação salarial aumento a todos os servidores municipal do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de outubro de 1993

Lei Complementar Nº 109


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 36 de 1992 Dispõe sobre divisão das zonas A B e C

Lei Complementar Nº 108


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário Municipal

Lei Complementar Nº 107


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede a título de antecipação salarial aumento a todos os servidores municipal do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de setembro de 1993

Lei Complementar Nº 106


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam incluídos na classificação geral das ocupações de gerentes chefias os cargos de Secretaria da Agricultura Indústria e Comércio Grupo 05 Diretor do Departamento de Agricultura Diretor do Departamento de Indústria Diretor do Departamento de Comércio Secretaria da Administração Grupo 02 Assistente Especial da Administração Secretaria da Administração Grupo 06 Secretária Administrativa