Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 281


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 262 de 1998 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de Assistência a Saúde com a Irmandade de Misericórdia de Atibaia

Lei Complementar Nº 280


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2322 de 1989 Revoga a Lei 2375 de 1989 Revoga a Lei Complementar 184 de 1996 Revoga a Lei Complementar 235 de 1997 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Complementar Nº 279


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 264 de 1998 Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde com o objetivo de viabilizar recursos financeiros assim como sua gerência efetiva e a dos recursos oriundos da União do Estado do próprio município

Lei Complementar Nº 278


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2399 de 1990 Dispõe sobre Organização Estrutura de Cargos Empregos e Carreiras Dispõe sobre acréscimo de ocupações do cargo de Professor Supletivo

Lei Complementar Nº 277


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 31 de 1992 Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei Complementar Nº 276


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1489 de 1975 Morumbi

Lei Complementar Nº 275


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 57 de 1992 Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Atibaia dá incentivos fiscais a sua preservação bem como as infrações e penalidades aplicáveis a esta lei

Lei Complementar Nº 274


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios do município de Atibaia

Lei Complementar Nº 273


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância de Atibaia a área sem benfeitorias de propriedade da municipalidade localizada com frente para a Rua Santo Rosa bairro Alvinópolis

Lei Complementar Nº 272


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a fixar como urbano o pólo XX localizado no bairro de Guaxinduva Fazenda do Porto de propriedade Contersil S A Administração de Bens Imóveis