Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 587


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano de Empregos, Carreiras e Salários do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 586


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da LC nº 280, de 22 de dezembro de 1998 – Código Tributário do Município de Atibaia – CTM; altera o art. 4º da LC nº 345, de 20 de dezembro de 2.000, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 585


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de 2008, que instituiu a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 584


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 583


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Programa de recuperação fiscal – REFIS – no Município de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 582


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia.

Lei Complementar Nº 581


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia.

Lei Complementar Nº 580


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 579


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar à Fazenda do Estado, por doação, um terreno com 4.500m², no Bairro Jardim Imperial, para construção de prédio escolar.

Lei Complementar Nº 578


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alienação do imóvel que especifica e dá outras providências.