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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 602


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia e dá outras providências, dispondo sobre a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 601


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I do Art. 2º da Lei Complementar nº 509, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 600


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o § 3º ao art. 23, da Lei Complementar nº 381, de 26 de dezembro de 2001.

Lei Complementar Nº 599


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Áreas Urbanas em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro do Rio Abaixo, neste Município.

Lei Complementar Nº 598


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 101 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 597


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 2º da Lei Complementar nº 571, de 05 de setembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar Nº 596


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei nº 3738/09 de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre o repasse inflacionário nos subsídios percebidos pelos vereadores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).

Lei Complementar Nº 595


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia; aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o SAAE e o SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campinas e Região, para o período 2009/2011 e alteração do art. 14, da Lei Complementar nº 381/01.

Lei Complementar Nº 594


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 593


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 1º e 5º da Lei Complementar nº 592/09 de 20 de maio de 2.009, de autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e a ASCA- Associação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia (De autoria da Mesa Diretiva).