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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 624


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 562 de 22 de abril de 2.008, que dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento Econômico no Município de Atibaia, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Emil Ono e outros).

Lei Complementar Nº 623


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Anexo I do Art. 2º da Lei Complementar nº 509, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 622


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 621


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Tarifa de Esgoto Sanitário e sobre a revogação da Lei Complementar nº 487/05, de 21 de dezembro de 2005.

Lei Complementar Nº 620


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar de nº 459 de 10 de março de 2.005, que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço público de Bonde Turístico e outorgar a concessão de direito real de uso dos serviços e da administração e exploração do respectivo serviço público do bonde turístico, precedida de obra pública.(De autoria do Vereador Rodrigo Parras).

Lei Complementar Nº 619


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do anexo I do art. 2º e revoga o art. 6º e seus incisos, ambos da Lei Complementar nº 509, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 618


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, o art. 8º, da Lei Complementar nº 589, de 23 de janeiro de 2009, o art. 13, da Lei Complementar nº 381, de 26 de dezembro de 2001, alterado pelo art. 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 430, de 02 de julho de 2004, o artigo 15, da Lei Complementar nº 381, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a nova nomenclatura, o objeto social e a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância de Atibaia – SAAE, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 617


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os Artigos 58, 59 e 64 e os Anexos 01, 04, 07, 08, 09, 13, 15 e 16 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, incorpora dispositivos e revoga a Lei Complementar nº 610, de 11 de junho de 2010, que alterou a primeira, e dá outras providências, na forma que especifica.

Lei Complementar Nº 616


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 615


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece diretrizes para as políticas públicas a respeito do tratamento conferido a loteamentos irregulares e dá outras providências. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza.)