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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 641


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 632, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 640


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 378, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 639


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 638


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 637


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE em empresa pública, dispõe sobre os serviços de saneamento básico no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 636


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Biblioteca Pública Municipal “Joviano Franco da Silveira”.

Lei Complementar Nº 635


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência salarial do emprego efetivo de Assistente Social na Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 634


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 2º (caput) da Lei Complementar nº 544, de 24 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Cultura de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 633


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências. (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).

Lei Complementar Nº 632


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA, e dá outras providências.