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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0778


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância de Atibaia, no exercício de 2018.

Lei Complementar Nº 0777


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão do direito real de uso do imóvel urbano que especifica ao Clube da Terceira Idade de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0776


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Pinto de Oliveira ,Sebastião Batista Machado,Reginaldo da Costa Ramos,Fabiano Batista de Lima ,Roberta Engle Barsotti de Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.

Lei Complementar Nº 0775


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos para adequar as novas nomenclaturas das Secretarias Municipais mencionadas na Lei Complementar nº 493, de 11 de janeiro de 2006, Plano Diretor, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0774


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0773


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas atribuições, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0772


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alteraçõers, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0771


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0770


Data Inicial:

13/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor de Turismo de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0769


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e motofrete (motoserviços) no Município de Atibaia.