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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0008-2009


Data Inicial:

10/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução n°02/05 para modificar o requisito do cargo de Tesoureiro Chefe da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução Nº 0004-2009


Data Inicial:

02/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução n.°02/05 para criar nova unidade de apoio na Câmara Municipal da Estância de Atibaia denominada Tesouraria, e dá outras providências.

Resolução Nº 0003-2009


Data Inicial:

02/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 53 da Resolução n°02/05, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Resolução Nº 0002-2009


Data Inicial:

22/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 7° da Resolução n°02/05, bem como os seus anexos, especificamente, quanto ao descritivo das funções e requisitos de preenchimento do cargo de assessor político-parlamentar.