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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0015-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Josué Luiz de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Segurança com a finalidade de realizar levantamento sobre a segurança no Município de Atibaia.

Resolução Nº 0014-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fabiano Batista de Lima ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Jorge de Jesus Silva,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 146 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0013-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Bonilha Gattamorta ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Daniel da Rocha Martini,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento das ruas, praças, e avenidas sem denominação ou com denominação em duplicidade.

Resolução Nº 0012-2013


Data Inicial:

19/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 1° do artigo 98 do Regimento Interno desta casa.

Resolução Nº 0011-2013


Data Inicial:

25/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.

Resolução Nº 0010-2013


Data Inicial:

20/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2014

Arquivo:


Ementa:

Cria alígenas G e H no Inciso VI, do Artigo 81 do Regimento Interno

Resolução Nº 0009-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Almir Bueno do Prado

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada a discutir, modificar e buscar melhorias na tarifação da Praça de Pedágio instalada na Rodovia Dom Pedro I - SP 065, localizada no km 79,9 no sentido Norte- Sul, neste Município.

Resolução Nº 0008-2013


Data Inicial:

22/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2014

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 8º, o Anexo I e o Anexo II, da Resolução n° 02, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, com nova redação dada pela Resolução n° 09, de 22 de novembro de 2010 e alteração da Resolução n° 08, de 22 de abril de 2013 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).

Resolução Nº 0007-2013


Data Inicial:

01/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento de práticas sustentáveis e tecnologias verdes para futura adoção pela Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução Nº 0006-2013


Data Inicial:

25/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Parras

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a viabilidade de ensino superior público e gratuito no Município da Estância de Atibaia.