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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005-2014


Data Inicial:

27/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Parras ,2,Wilson de Vasconcelos Veiga

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Atibaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Resolução Nº 0004-2014


Data Inicial:

23/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2014

Arquivo:


Ementa:

Versa sobre a autorização de transporte de indivíduos, em veículos oficiais, que não compreendem o quadro de funcionários e de Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Resolução Nº 0003-2014


Data Inicial:

14/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2014

Arquivo:


Ementa:

Versa sobre a aplicação de cursos de aprimoramento, por este Poder Legislativo, de cursos de aprimoramento para os Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe sobre demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA

Resolução Nº 0002-2014


Data Inicial:

06/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 149 do Regimento Interno.

Resolução Nº 0001-2014


Data Inicial:

03/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Carlos Avanço ,Jair Bonilha Gattamorta ,Edison Bento Leite ,Sidnei Luciano Gonçalves ,Wilson de Vasconcelos Veiga ,Almir Bueno do Prado ,Jorge de Jesus Silva,José Carlos Machado ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Josué Luiz de Oliveira ,Rodrigo Parras

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos Artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros)