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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0012-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Almir Bueno do Prado ,Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, O SERVIÇO “ACESSA CIDADÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (De autoria da Mesa Diretora 2015).

Resolução Nº 0011-2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título VIII, XI, XII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0010-2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0009-2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0008-2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0007-2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Josué Luiz de Oliveira ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,José Carlos Machado ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Almir Bueno do Prado ,Wilson de Vasconcelos Veiga ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Sidnei Luciano Gonçalves ,Edison Bento Leite ,Jair Bonilha Gattamorta ,Francisco Carlos Avanço ,Akio Matsuda,Carolina Moreno Castillo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos 68, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 131 e 132 que compõe o Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0006-2015


Data Inicial:

22/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Cartão Cesta de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução Nº 0005-2015


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Parras

Arquivo:


Ementa:

Constitui Comissão Temporária para levantamento de estudos sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas em Atibaia.

Resolução Nº 0004-2015


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0003-2015


Data Inicial:

21/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia