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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005-2016


Data Inicial:

19/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edison Bento Leite

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução Nº 0004-2016


Data Inicial:

29/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Artigo 181 e do Artigo 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução Nº 0003 - 2016


Data Inicial:

11/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Almir Bueno do Prado ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Arquivo:


Ementa:

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Almir Bueno do Prado e Paulo Fernando Serrano Catta Preta).

Resolução Nº 0002 - 2016


Data Inicial:

11/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edison Bento Leite ,Mesa Diretora 2016

Arquivo:


Ementa:

Altera disposições do Regimento Interno, Resolução nº 02/12, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).

Resolução Nº 0001-2016


Data Inicial:

01/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Jorge de Jesus Silva,Rodrigo Parras ,Ubiratan Fernandes de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento dos acidentes de trânsito no município de Atibaia, entre 2013 e 22 de fevereiro de 2016.