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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA - PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Decreto Legislativo Nº 009


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:

Decreto Legislativo Nº 008


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Faço saber que a Câmara Municipal da Estância de Atibaia aprovou e eu, Roberta Engle Barsotti de Souza, - Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Decreto Legislativo Nº 007


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BASRSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:

Decreto Legislativo Nº 005-18


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Decreto Legislativo Nº 004-18


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta;

Decreto Legislativo Nº 003-18


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei [...]

Decreto Legislativo Nº 002-18


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo do Decreto Legislativo n°003/2016.

Decreto Legislativo Nº 001-18


Data Inicial:

07/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti De Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,