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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


26/06/2018 - 18h

Data: 15/05/2018 Hora: 00:00:00
Presidente da Câmara Roberta Barsotti discute com a Secretaria de Cultura legislações do setor
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A presidente da Câmara Roberta Barsotti se reuniu, na última segunda-feira, 14 de maio, com o secretário municipal de Cultura Rui Tiago Oliveira e com a diretora de Cultura Rita Moura para discutir anteprojetos de leis desse segmento, quais sejam Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Sistema Municipal de Cultura e Compocat (Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia).


Estes três projetos, de autoria da vereadora Roberta, são essenciais para organizar o as atividades culturais do município, incluindo o monitoramento, a fundamentação legal e as políticas públicas já desenvolvidas.

Tanto o Sistema Municipal de Cultura como o Conselho Municipal de Política Cultural oferecem condições para o exercício da cidadania cultural, ao estabelecer mecanismos de gestão pública das políticas culturais, promover a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural, e criar instâncias de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural. Já a lei de incentivo fiscal busca angariar recursos, tanto de pessoa física quanto jurídica para projetos culturais.

As propostas da vereadora Roberta foram enviadas ao Poder Executivo como anteprojetos de lei. “Queremos que a Prefeitura seja parceira nessa causa para que seja fortalecido o setor cultural em Atibaia”.

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Data: 15-05-2018 00:00:00