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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Vereador

Michel Ramiro Carneiro - PC DO B
Dados do Vereador(a)
Nome Michel Ramiro Carneiro
Nome Parlamentar Michel Carneiro
Partido PC DO B
Votos 1410
Aniversário 25-04
Cargos
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Ética e Cidadania
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Finanças e Orçamento
    • VICE-PRESIDENTE
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • MEMBRO
  • Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
    • MEMBRO
  • Comissão de Proteção Animal
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: michelcarneiro@atibaia.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: (11)2119-1147
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0043-2018


Data Inicial:

06/07/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Institui multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e Guarda Civil Municipal, em falsas ocorrências e solicitação de remoções ou resgates. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0042-2018


Data Inicial:

06/07/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Cria o “Programa Nossos Talentos”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos culturais na abertura de eventos artísticos e musicais que contem financiamento público municipal. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0102-2017


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Administração Municipal a estabelecer multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e Guarda Civil Municipal, em falsas ocorrências e solicitação de remoções ou resgates. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0097-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Cria o “Programa Nossos Talentos”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0075-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal São Lázaro à via sem denominação que se inicia na Avenida Maria Luiz Rocca Borges e tem o seu término na divisa do Município com Campo Limpo Paulista - Estrada dos Pinheirinhos, neste Município. De autoria do Vereador Michel Carneiro.

Projeto de Lei Nº 0068-2017


Data Inicial:

21/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0040-2017


Data Inicial:

12/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição da semana municipal do turismo no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0039-2017


Data Inicial:

12/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Lei Nº 0034-2017


Data Inicial:

29/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Resolução Nº 0010-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Ramiro Carneiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)