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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

Vereador

Marcos Pinto de Oliveira  - PSB
Dados do Vereador(a)
Nome Marcos Pinto de Oliveira
Nome Parlamentar Marcão do Itapetinga
Partido PSB
Votos 927
Aniversário 24-09
Cargos
  • Mesa Diretora 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    • MEMBRO
  • Comissão de Ética e Cidadania
    • MEMBRO
  • Comissão de Finanças e Orçamento
    • MEMBRO
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • VICE-PRESIDENTE
  • Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: marcaodoitapetinga.vereador@atibaia.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: (11)2119-1137
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0019-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Alameda Cyca à Rua sem Denominação que se inicia na Alameda dos Eucaliptos e, tem o seu término em propriedade particular, no Condomínio Palavra da Vida, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0101-2017


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Praça Napoleão Rambelli à Praça sem denominação localizada entre as Ruas Elcio Doerz, Alcides de Oliveira César e Sebastião Cavalheiro, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0091-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0086-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Francisco Cifarelli (autoria do Vereador Abel Aparecido do Prado), neste município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0059-2017


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves à Rua sem denominação que se inicia na Rua José Rodrigues da Cunha e tem o seu termino na Rua da Imprensa, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0058-2017


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos neste Município.

Projeto de Lei Nº 0015-2017


Data Inicial:

27/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua Herminio Scarelli à Rua sem denominação que se inicia na Rua Amador Scarelli e tem o seu término em propriedade particular. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0009-2017


Data Inicial:

13/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proprietários de Aeronaves e Pilotos de Atibaia – APAPA” de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

03/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Pinto de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua Morada do Vento à Rua sem denominação conhecida como "Estrada São Sebastião", que se inicia na Av. Santana, altura do n° 4500 e tem seu término em propriedade particular.