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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Vereador

José Carlos Machado  - PSL
Dados do Vereador(a)
Nome José Carlos Machado
Nome Parlamentar Zé Machado
Partido PSL
Votos 1192
Aniversário 15-03
Cargos
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    • MEMBRO
  • Comissão de Legislação Participativa
    • MEMBRO
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
    • MEMBRO
  • Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: ver.zemachado@atibaia.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: (11) 2119-1149
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0005-2018


Data Inicial:

05/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Extensão da Rua Tomás Antônio Gonzaga a atual Rua sem denominação, localizada entre as Ruas Ibirá, Bairro Vitória Régia e Rua João Neto, Bairro Jardim Maracanã, neste município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0088-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Paulo Daniel Silveira a atual Estrada Rural Sem Denominação, no Bairro da Boa Vista, neste município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0082-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Infração Administrativa, à atos de vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, no Município de Atibaia.

Projeto de Lei Nº 0074-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0067-2017


Data Inicial:

21/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Praça”, no município de Atibaia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0064-2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0063-2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento de força, luz, telefonia e internet, na área urbana do município de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0055-2017


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis, a exibição do valor percentual do litro do Etanol Comum (álcool) em relação ao valor do litro da Gasolina Comum, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0054-2017


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de incentivo à prática de aspectos de educação e valorização do meio ambiente, por meio de plantio e conservação de mudas e atividades de conscientização ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino no Municipio de Atibaia, e dá outras providências.