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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Vereador

Daniel da Rocha Martini - REDE
Dados do Vereador(a)
Nome Daniel da Rocha Martini
Nome Parlamentar Daniel Martini
Partido REDE
Votos 1986
Aniversário 26-06
Cargos
  • Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    • MEMBRO
  • Comissão de Legislação Participativa
    • MEMBRO
Contato:
Email: ver.danielmartini@atibaia.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: (11) 2119-1158
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0037-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Hisashi Murakami, localizada no Bairro Rio Abaixo.

Projeto de Lei Nº 0036-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Etsuo Akai, localizada no bairro da Usina.

Projeto de Lei Nº 0111-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instituir e estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome – PMEF e o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos – PAANC.

Projeto de Lei Nº 0041-2017


Data Inicial:

12/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.

Projeto de Lei Nº 0019-2017


Data Inicial:

03/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Projeto de Lei Nº 0017-2017


Data Inicial:

27/03/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Programa Domingo Livre no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 – Politica Nacional de Mobilidade Urbana.

Projeto de Resolução Nº 0005-2017


Data Inicial:

17/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.

Projeto de Lei Nº 0173-2015


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas em obras públicas a serem recebidas pela Prefeitura da Estância de Atibaia no sítio eletrônico oficial do município, e dá outras providências (de autoria do Vereador Daniel Martini e outros).

Projeto de Lei Nº 0118-2015


Data Inicial:

14/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de “Rua João Rocha” à atual “Rua sem denominação (Estrada/Travessa 16)” que se inicia no cruzamento com a “Rua José Bueno da Cruz”, situada no Bairro do Portão (de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini).

Projeto de Lei Nº 0102-2015


Data Inicial:

03/07/2015

Situação

RETIRADO

Autor:

Daniel da Rocha Martini

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.