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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


26/06/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4508

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação da Primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares/PCJ e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4507

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4506

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA Nestor de Oliveira Natal (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4505

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública PRÓ-FLOR- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNEMENTAIS DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4504

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o "Dia Municipal do Fusca", e dá ooutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4503

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Revoga em todos os seus termos, a Lei n°3.685/2008 que denominou Rua Therezinha Cintra Ferro, localizada no Loteamento Jardim América, travessa da Rua Panamá, Bairro Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4502

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Trata dos salários dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4501

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a padronizar a numeração predial nas vias públicas existentes no Bairro do Portão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4500

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ROTARY CLUB ATIBAIA (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4499

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Mauro Morelli, com início na Alameda Lucas Nogueira Garcez e término em propriedade particular, sendo uma estrada sem saída, no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0687

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo n° 11, da Lei Complementar n° 669, de 02 de outubro de 2013, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0686

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 505, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a competência, nova composição e reorganização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0685

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 474, de 27 de junho de 2005, que institui os Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0684

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Disciplina dos servidores da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0683

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Gtiarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0682

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar no 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0681

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0680

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento e fiscalização da arborização urbana do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0679

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia – COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0678

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Inovação e Incentivos Fiscais, através do estímulo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e ao empreendedorismo de base tecnológica na cidade de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8456

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8455

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sore a abertura de um crédito suplementar no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8454

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cancelamento de restos a pagar contido no decreto n°8.351 de 26 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8453

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$317.306,59 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8439

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.194.311,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil e trezentos e onze reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8422

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2018 e janeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8421

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8420

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8419

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.126.488,20 ( dois milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8418

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada na Rua Cpitão Egydio José da Silveira, Vila Carvalho, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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