Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


26/06/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:67

Data:
01/01/1904
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ilegivel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:66

Data:
01/01/1904
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ilegigel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:65

Data:
01/01/1904
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Diminue a porcentagem do procurador da câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:64

Data:
01/01/1904
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime o imposto dos fogões
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:63

Data:
01/01/1904
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cresce o imposto de água encanada nas habitações particulares
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:62

Data:
01/01/1903
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça o imposto sobre balanças
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:61

Data:
01/01/1903
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e despesa da Câmara para o exercício de 1903 a 1904
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:60

Data:
01/01/1903
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Divide em duas prestações semestrais o pagamento dos impostos lançados
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:59

Data:
01/01/1903
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça o imposto anual aos empréstimos de obras de cantaria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:58

Data:
01/01/1903
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça o imposto domiciliar os impostos sobre linhas telefônicas
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3393

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3152 de 1995 Dispõe sobre preços dos serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3392

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 3112 de 1995 Aprova o novo Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia SAAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3391

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3333 de 1996 Autoriza o Senhor Hermes Andrade Pesci a utilizar o solo público municipal para exploração de atividade turística por meio de trenzinho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3390

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa preço público para publicação de matérias oficiais na Imprensa Oficial Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3389

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica a senhora Sandra Maria Martinez autorizada a utilizar à título precário o espaço na Rua Elizeu Corradini Bairro Loanda para instalação de uma banca de jornais e revistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3388

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 2321 de 1987 Cria a Feira do Produtor Rural no município de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3387

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3386

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3385

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 2321 de 1987 Cria a Feira do Produtor Rural no município de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3384

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 3308 de 1996 Autoriza a Comissão Municipal do Festival da Primavera em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Atibaia a utilizar o solo público municipal para instalação de portais desmontáveis destinados a divulgação do Festival da Primavera a ser realizado entre os meses de setembro e dezembro de 1996 Dispõe sobre prorrogação de prazo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.