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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


26/06/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4540

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4539

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Francisco Cifarelli (autoria do Vereador Abel Aparecido do Prado), neste município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4538

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de Modernização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura do parque de Iluminação Pública no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 4.032 de 16 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4537

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município os seguintes eventos, Arraial do Bem - Arrecadação de Brinquedos - Bazar Solidário - Cidadania Kids - Campanha do Agasalho - Dia do Voluntariado e Festa Nordestina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4536

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, com início na Rua Alberto Russani e término na Rua 05, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4535

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Silvia Freeman, com início na Avenida Jerônimo de Camargo e término na Estrada Municipal Antônio Gallo, no Bairro Maracanã, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4534

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal São Lázaro à via sem denominação que se inicia na Avenida Maria Luiz Rocca Borges e tem o seu término na divisa do Município com Campo Limpo Paulista - Estrada dos Pinheirinhos, neste Município. De autoria do Vereador Michel Carneiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4533

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4532

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4531

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianãs e Adolescentes Diabéticos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0715

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0714

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0713

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0712

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0711

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado ,Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda
Ementa:
Institui a gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:0710

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos para pessoas físicas e jurídicas - PRC, na Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE.
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Lei Complementar:0709

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda,Almir Bueno do Prado
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar no. 605 de 06 de abril de 2010 e dá outras providências. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:0708

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Atibaia, nos termos que especifica.
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Resolução:0003-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Resolução n°02/05, que Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2005

Data:
14/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8489

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8488

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8487

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8486

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, membros da comissão Permanente do Programa Município Verde Azul, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8485

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação.
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Decreto Municipal:8484

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o mandato 2016/2018.
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Decreto Municipal:8483

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$827.195,00 (oitocentos e vinte e sete mil e cento e noventa e cinco reais).
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Decreto Municipal:8482

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.324.710,00 (hum milhão, trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e dez reais).
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Decreto Municipal:8481

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°7.393, de 14 de agosto de 2014.
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Decreto Municipal:8479

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
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Emenda ao Regimento Interno
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