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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3859

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Semana “Monteiro Lobato de Literatura Infantil” e dá outras providências.(De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3858

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade do uso do nome de Bairro do Maracanã, tendo em vista que não há nenhum registro oficial, que institua a denominação do Bairro, no Município de Atibaia e dá outras providencias.(De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3857

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Clube do Fusca de Atibaia”.(De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3856

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação Esportiva Amigos da Bola”.(De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3855

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a denominação de Avenida Yuzuru Nagai ao atual trecho localizado entre o final da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” até a Estrada Municipal Carlos Cavalaro, localizada no Bairro da Ponte Alta, neste Município. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3854

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de “Licitação Verde” no Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3853

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Tanque”. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3852

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Selo Trote Cidadão às Instituições de Ensino Suprior que apresentarem ações de organizaçao para recepção dos colouros que visam o estímulo ao exercício da ética. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3851

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de advertência sobre os riscos e conseqüências do uso de substâncias anabolizantes, nas dependências de todas as academias de ginástica e musculação de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3850

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:27

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1749 de 1980 Em caráter excepcional na zona Z1 B será admitida instalação por até 24 meses de indústrias Tipo I 1
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a proceder liquidação da Empresa de Desenvolvimento de Atibaia EMDESATI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:25

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:24

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre imóveis declarados de utilidade pública para fins de expropriatórios
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Lei Complementar:23

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído na Secretaria da Saúde do Município o regime especial de trabalho para os servidores odontólogos
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Lei Complementar:22

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:21

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações técnicas Administrativas os cargos ou empregos de Monitor de Cursos Profissionalizantes e Supervisor de Cursos Profissionalizantes
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Lei Complementar:20

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:19

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:18

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor de Referência do Município VRM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7657

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 267.513,60 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7656

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Juventude
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7655

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7654

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sbre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 481.580,52 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7653

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7652

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abeetura de um crédito suplementar no valor de R$ 3000.000,00 (trezentos mil reais)
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Decreto Municipal:7651

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário à JOSÉ NILDO FERREIRA GOMES, CPF nº 067.331.126-04, de um espaço de 3,00m x 1.00m, à Avenida Imperial, em frente ao Terminal Rodoviário do Jardim Imperial, para instalação de BANCA para exercer atividade de CHAVEIRO.
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Decreto Municipal:7649

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termoso Decreto nº 7.201, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Escola de Samba Imperial de Atibaia, da área de um Galpão de 356,54m², localizada na Av. Jerônimo de Camargo, s/n, Vila São José, Caetetuba - "Vrechó da Construção"
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Decreto Municipal:7646

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 642.280,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais)
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Decreto Municipal:7645

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública. para finse de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, a área de terras sem benefícios, com 1.326.504m², a ser destacada de área maior, localizada no Bairro da Ponte, neste Município.
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