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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


26/06/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4530

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA EMANUEL CARLOS GARCIA DA SILVA, à Rua com duplicidade de denominação Estrada dos Parecis, que inicia em uma travessa da Estrada do Roncador finalizando na Rua dos Hibiscus, localizada no bairro Jardim Estância Brasil, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4529

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe de incentivo à prática de aspectos de educação e valorização do meio ambiente, por meio de plantio e conservação de mudas e atividades de conscientização ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino no Municipio de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4528

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - ProMEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4525

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4524

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora em escola municipal mais próxima de sua residência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4523

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Tv. Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4522

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4521

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro (De autoria do Ver. Prof. Fabiano Batista de Lima.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4520

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 3.914 de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no Bairro do Tanque, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4519

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Atendimento às pessoas com esclerose múltipla e instituída a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0707

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras, e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0706

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 522, de 26 de dezembro de 2006, que trata sobre contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública e demais providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0705

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e regulamenta a política salarial do Plano de Empregos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia criada pela Resolução 004/2012 de 26 de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0704

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0703

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0702

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Àrea Rural em Àrea Urbana em áres de terras específicas, localizadas no Bairro Jundiaizinho, neste Município.
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Lei Complementar:0701

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0700

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação por Superavit aos servidores ativos da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0699

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Art. 32 da Lei Complementar n° 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
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Lei Complementar:0698

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 587, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE (nova denominação do SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia).
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8478

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada na Rua Capitão Egydio José da Silveira, Vila Carvalho,neste Município.
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Decreto Municipal:8476

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Lançamento Mobiliário do exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8475

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$972.935,95 (novecentos e setenta e dois mil, novescentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco).
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Decreto Municipal:8473

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o funcionamento do Sistema Municipal de Transporte Publico classificado como Especial no Município de Atibaia, previsto na Lei Complementar n°306, de 09 de dezembro de 1999.
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Decreto Municipal:8472

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.488.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais)
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Decreto Municipal:8471

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$298.209,87 ( duzentos e noventa e oito mil, duzentos e nove reais e oitenta e cete centavos).
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Decreto Municipal:8470

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$142.216,70 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e cetenta centavos).
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Decreto Municipal:8469

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, à VIAÇÃO DE ATIBAIA SÃO PAULO LTDA., de uma área pública localizada à Rua Mitsuki Kurozawa, para implatanção de travessia e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8468

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o preço a ser cobrado pelo estacionamento de veículos nos espaços públicos do Conjunto Esportivo do Trabalhador no período que especifica, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8467

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais).
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