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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 62


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça o imposto sobre balanças

Lei Ordinária Nº 61


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara para o exercício de 1903 a 1904

Lei Ordinária Nº 60


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Divide em duas prestações semestrais o pagamento dos impostos lançados

Lei Ordinária Nº 59


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça o imposto anual aos empréstimos de obras de cantaria

Lei Ordinária Nº 58


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça o imposto domiciliar os impostos sobre linhas telefônicas

Lei Ordinária Nº 57


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação de imposto

Lei Ordinária Nº 56


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o cidadão a negociar com o capitão Augusto a desapropriação de prédio situado à rua José Bonifácio

Lei Ordinária Nº 55


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimos

Lei Ordinária Nº 54


Data Inicial:

01/01/1903

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a verba para despesas da Câmara