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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 100


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Organiza o ensino público para as escolas estaduais

Lei Ordinária Nº 99


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficara dividida em quatro sessões a área de terreno compreendida no edifício do mercado

Lei Ordinária Nº 98


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cobrança judicial de multas e impostos municipais

Lei Ordinária Nº 97


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1906 a 1907

Lei Ordinária Nº 96


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aumenta alguma dos atuais impostos municipais e cria outros impostos

Lei Ordinária Nº 95


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o policiamento noturno na cidade

Lei Ordinária Nº 94


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza a compra e venda de gêneros na Praça do mercado desta cidade

Lei Ordinária Nº 93


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera art 5 da Lei 1

Lei Ordinária Nº 92


Data Inicial:

01/01/1906

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o imposto anual aos agentes de clube cooperativo e outras associações semelhantes