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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 108


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 100 de 1906 Organiza o ensino público para as escolas estaduais

Lei Ordinária Nº 107


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cobrança de impostos dos escritórios de advocacia

Lei Ordinária Nº 106


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1907 a 1908

Lei Ordinária Nº 105


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo

Lei Ordinária Nº 104


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública um pedaço de terreno situado na Rua Visconde do Rio Branco

Lei Ordinária Nº 103


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o cidadão Intendente a subscrever pela Câmara ações da Companhia de Fiações e Tecelagem

Lei Ordinária Nº 102


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre verba para reconstrução do prédio municipal

Lei Ordinária Nº 101


Data Inicial:

01/01/1907

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo para as construções de calçamento