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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 134


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a contratar por intermédio do cidadão Antônio Aymoré Pereira Lima corretor oficial um empréstimo para esta municipalidade dando como garantia dessa transação o produto dos impostos de indústrias e profissões e taxa de águas e esgotos

Lei Ordinária Nº 133


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva o preço do metro de terreno de concessão municipal

Lei Ordinária Nº 132


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a celebrar com os senhores Doutor Alfredo Vieira de Almeida doutor Raul Renato Cardoso de Mello e José Gonçalves de Freitas um contrato de privilégio por trinta anos para a construção uso e gozo de uma linha de estrada a ferro que percÃõH¾|` ððñ

Lei Ordinária Nº 131


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a locação de mercadorias no mercado municipal

Lei Ordinária Nº 130


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1911 a 1912

Lei Ordinária Nº 129


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 111 de 1909 Altera o Código de Posturas da Câmara Municipal de Atibaia

Lei Ordinária Nº 128


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Imposto sobre oficinas de Ferreiro e Serralheiro

Lei Ordinária Nº 127


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma Agência Fiscal na estação de Campo Largo

Lei Ordinária Nº 126


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a ceder à Fábrica da Igreja Matriz um lote de terreno em permutação com o solo aonde está situado o cemitério da referida Fábrica

Lei Ordinária Nº 125


Data Inicial:

01/01/1911

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Permite a colocação em urnas no Cemitério Municipal das ossadas que forem transladadas do antigo cemitério Santíssimo Sacramento