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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 202


Data Inicial:

01/01/1920

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Fica denominada Praça Aprígio de Toledo o antigo Largo do Mercado

Lei Ordinária Nº 201


Data Inicial:

01/01/1920

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 181 de 1916 Regulariza a cobrança dos impostos municipais e cria alguns impostos

Lei Ordinária Nº 200


Data Inicial:

01/01/1920

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1920 a 1921

Lei Ordinária Nº 199


Data Inicial:

01/01/1920

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 198 de 1920 Autoriza a Prefeitura a contratar com o Governo do Estado o financiamento destinado exclusivamente a custear a execução das obras novas do serviços de abastecimento de água da sede do município

Lei Ordinária Nº 198


Data Inicial:

01/01/1920

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza o fechamento das casas comerciais da cidade