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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 231


Data Inicial:

01/01/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 111 de 1909 Código de Posturas da Câmara Municipal de Atibaia Dispõe sobre inspeção do matadouro e dos açougues

Lei Ordinária Nº 230


Data Inicial:

01/01/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropria a título de utilidade pública o prédio situado na esquina das Ruas José Bonifácio e Santo Cruzeiro necessário ao alargamento da Rua Santo Cruzeiro

Lei Ordinária Nº 229


Data Inicial:

01/01/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropria a título de utilidade pública o terreno necessário ao prolongamento da Rua São João

Lei Ordinária Nº 228


Data Inicial:

01/01/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1926

Lei Ordinária Nº 227


Data Inicial:

01/01/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela de impostos

Lei Ordinária Nº 226


Data Inicial:

01/01/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 111 de 1909 Altera o Código de Posturas da Câmara Municipal de Atibaia