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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 100


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento de reforma do Santo Cruzeiro

Lei Ordinária Nº 99


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Avenida São João a Rua José Bonifácio

Lei Ordinária Nº 98


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à Irmandade Civil Pró Vila São Vicente de Paulo a área de terreno situada dentro do perímetro urbano da Estância onde atualmente á a Vila da mesma instituição

Lei Ordinária Nº 97


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1950

Lei Ordinária Nº 96


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento

Lei Ordinária Nº 95


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 48 de 1948 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância

Lei Ordinária Nº 94


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Amadeu Memolo Netto a ligar uma rede de água na Estância Lynce a fim de servir o prédio a ser construído em terreno de sua propriedade situado no Bairro do Itapetininga

Lei Ordinária Nº 93


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a mandar proceder aos necessários estudos e a entrar em acordo com o proprietário para a desapropriação de uma área de terras pertencente ao senhor José Herculano Bueno necessária ao alargamento da rua do Itapetininga

Lei Ordinária Nº 92


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 80 de 1949 Autoriza a Prefeitura a iniciar a execução do calçamento e paralelepípedos da Rua José Bonifácio e do assentamento das guias na parte que for necessário

Lei Ordinária Nº 91


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato com a Cia Textil Brasileira e Cia AEG Companhia Sul Americana de Eletricidade ambas com sede em São Paulo conjunta ou separadamente a fim de proceder aos estudos sobre a Usina Elétrica Municipal