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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 129 de 1950 Dispõe sobre direitos aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932 e aos componentes da Força Expedicionária Brasileira de São Paulo Fica prorrogado por mais um ano

Lei Ordinária Nº 191


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 190


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido aos funcionários municipais extranumerários mensalistas diaristas e inativos um abono de Natal

Lei Ordinária Nº 189


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de um auto para servir de ambulância

Lei Ordinária Nº 188


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1952

Lei Ordinária Nº 187


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento de diferenças de vencimentos devidas a funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 186


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para instalação das escolas

Lei Ordinária Nº 185


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 175 de 1951 Ficam as Cooperativas de Consumo que operam no Município de Atibaia isenta do Imposto de Indústria e Profissões e da Licença para Funcionamento que recaem sobre as mesmas

Lei Ordinária Nº 184


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 178 de 1951 Dispõe sobre regulamentação do Edital de Concorrência pública sobre calçamento

Lei Ordinária Nº 183


Data Inicial:

01/01/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 125 de 1950 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Ficam extintos os cargos de mensalistas