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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 277


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a contratar os serviços de um Contador legalmente habilitado

Lei Ordinária Nº 276


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com o pagamento do pessoal encarregado da organização da Secção de Hidrômetros durante o período de Outubro de 1953 a Dezembro de 1954

Lei Ordinária Nº 275


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder no exercício de 1954 um auxílio à Folha Colegial órgão de imprensa dos alunos do Colégio Estadual Juvenal Alvim

Lei Ordinária Nº 274


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder no exercício de 1954 um auxílio à Sociedade de Assistência ao menor da Comarca de Atibaia SANCA

Lei Ordinária Nº 273


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a assinar um acordo com o Governo do Estado e com o Clube Politécnico de Planadores para utilização do aeroporto do Aéro Clube

Lei Ordinária Nº 272


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos funcionários municipais extras numerários mensalistas diaristas e inativos um abono de Natal

Lei Ordinária Nº 271


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1954

Lei Ordinária Nº 270


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 208 de 1952 Ficam instituídas em Atibaia as feiras livres pelo prazo de 1 ano

Lei Ordinária Nº 269


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder isenções de impostos ao senhor Antônio Balzanelli sucessor dos antigos proprietários da Empresa de ônibus Atibaia Jarinú Jundiaí

Lei Ordinária Nº 268


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 233 de 1952 Autoriza a Prefeitura a doar após ter adquirido sua personalidade jurídica uma área de terreno de propriedade da Municipalidade afim de nela ser construído um prédio para funcionamento de uma Escola Técnica do Comércio