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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 506


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 334 de 1955 É obrigatória a ligação à rede de abastecimento de água de todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço sendo vedado o uso de reservatório domiciliário

Lei Ordinária Nº 505


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar os serviços profissionais do engenheiro civil Dr Armando Almeida Bueno para proceder à elaboração e execução do loteamento de uma gleba de terra pertencente ao patrimônio da Municipalidade gleba essa denominada Cidade SatéÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`vGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñ

Lei Ordinária Nº 504


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com pagamento à Dna Aracy Bueno Conti da diferença do aluguel da sala onde funcionava a 1 Escola Municipal Noturna Mista e correspondente aos exercícios de 1957 e 1958

Lei Ordinária Nº 503


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a vender uma gleba de terreno situada no bairro do Tanque e pertencente ao patrimônio da Municipalidade

Lei Ordinária Nº 502


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 469 de 1959 Autoriza a Prefeitura a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio da municipalidade

Lei Ordinária Nº 501


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 250 de 1953 Dispõe sobre isenção de impostos aos hotéis que vierem a ser construídos neste município

Lei Ordinária Nº 500


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 471 de 1959 Concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos pertencentes ao executivo inclusive os inativos um abono de emergência mensal e abre crédito especial

Lei Ordinária Nº 499


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 498


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1960

Lei Ordinária Nº 497


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 157 de 1951 Altera a Lei 333 de 1955 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância