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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 893


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder pensão mensal vitalícia à viúva do ex servidor Sebastião Antônio Vieira

Lei Ordinária Nº 892


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a firmar acordo para pagamento de custas honorárias de perito e de advogado e perdas e danos na Ação de Reintegração de Posse que pelo juízo de Direito da Comarca Renato de Azevedo Rezende proprietário da Fazenda Santana move contra a ÃõH¾|`

Lei Ordinária Nº 891


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída a 1 Mostra Filatélica de Atibaia como parte comemorativa do III Centenário da Fundação da Cidade a realizar se no edifício do Museu Municipal João Batista Conti

Lei Ordinária Nº 890


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 601 de 1961 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos do funcionalismo da Prefeitura Altera a Lei 565 de 1960 Concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos criados por leis inclusive aos inativos um abonoÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`1GèBGþ

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 48 de 1948 Altera a Lei 556 de 1960 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o estacionamento de charretes e de animais de aluguel

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar ao Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Ministério da Agricultura uma área de terreno localizada no Bairro da Usina

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a pagar ao Senhor José Furquim de Campos ex escriturário referência numérica 1 uma quantia referente a diferença de vencimentos

Lei Ordinária Nº 885


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à delimitação e ampliação do perímetro urbano desta cidade abrangendo os Bairros Alvinópolis Jardim Paulista Jardim do Lago Jardim das Flores Vila Giglio Loanda Vila dos Nettos e outros que forem juÃõH¾|` ððñþ`T'

Lei Ordinária Nº 884


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica cancelado o débito da Corporação Musical 24 de Outubro