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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a contribuir para o Natal dos Pobres patrocinados pelo Fraterno Auxílio Cristão

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1200 de 1970 Dispõe sobre a classificação de cargos e funções de serviços público civil da Municipalidade de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Código Tributário da Estância de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1000 de 1967 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação visando a aplicação para manutenção de prédios escolares no município

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar com os herdeiros de Clóvis Soares as áreas de terreno um terreno de propriedade da Municipalidade situado à rua Dr Zeferino Alves do Amaral onde se localiza o aeródromo local um terreno de propriedade de Herdeiros de ClóviÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`|GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñ

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1202 de 1970 Autoriza o Executivo a alienar uma área de terreno de propriedade da Municipalidade localizada junto à represa da Usina Hidroelétrica Municipal bem como a casa máquinas e os grupos turbina geradores que constituem os bens móveis ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`¬GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'G

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado a execução das obras de pavimentação parcial da sede do município a serem realizadas de acordo com os estudos e projetos elaborados e aprovados a propósiÃ

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente