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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1467


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica incluída no perímetro urbano a área situada no bairro do Itapetinga com frente para a Avenida Santana de propriedade de Rúbens de Brito e Outros

Lei Ordinária Nº 1466


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber por doação uma área de terreno de propriedade do Senhor Dr Wanderley Silva localizada no bairro da Lagoa

Lei Ordinária Nº 1465


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para pagamento de festividades e comemorações de fim de ano

Lei Ordinária Nº 1464


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1463


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1462


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial como auxílio financeiro destinado ao Lar Dona Mariquinha do Amaral

Lei Ordinária Nº 1461


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à aquisição de 20.000 ações da Empresa de Desenvolvimento de Atibaia SA EMDESATI

Lei Ordinária Nº 1460


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1459


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1458


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Atibaia para o exercício de 1975