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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1686


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o FUMEST Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias visando o Recadastramento global dos imóveis e atividades situados no município para fins de tributação

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder um auxílio à Guarda Noturna de Atibaia destinado à aquisição de equipamentos técnicos

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo destinado a construção de quadra poliesportiva em terreno de propriedade da Municipalidade situado à praça Novo Mundo bairro Atibaia JarÃõ

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1672 de 1979 Fica expressamente vedada a concessão de Alvará de Funcionamento para novas casas de diversões eletrônicas Fliperamas e futebol mecanizado bem como pebolim no município de Atibaia para estabelecimentos que se localizem a uma distÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`FGèBGþ`lð3âHn`åíHn

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Cultura com a interveniência do Condephaat Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico Artístico e Turístico do Estado de São Paulo destinado a compra de material para restauração do pÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`/GèBG

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a se utilizar do valor de Cr$ 230.000,00 existente na conta vinculada para aplicação no Ensino de 1 Grau

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Atibaia para o triênio de 1980 a 1982

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Atibaia para o exercício de 1980