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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1912


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Prof Rufiro da Rocha Ferraz a atual Rua 03 localizada no loteamento 3 Centenário

Lei Ordinária Nº 1911


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Atibaia para o triênio de 1983 a 1985

Lei Ordinária Nº 1910


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesas da Prefeitura para o exercício de 1983

Lei Ordinária Nº 1909


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço pública municipal e de atividade privada para efeito de aposentadoria

Lei Ordinária Nº 1908


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede anistia de multas e correção nometária aplicáveis aos débitos tributários decorrentes da incidência de impostos e taxas

Lei Ordinária Nº 1907


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1906


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1905


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1904


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para ser concedido à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia na forma de subvenção

Lei Ordinária Nº 1903


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente