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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1985


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1984


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1614 de 1977 Revoga a Lei 1641 de 1978 Revoga a Lei 1713 de 1980 Revoga a Lei 1849 de 1982 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Atibaia para o triênio de 1984 de 1986

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 1984

Lei Ordinária Nº 1981


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1980


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua monsenhor Joaquim Antônio Netto a atual Rua dos Arapanhos no loteamento denominado Jardim Itaperi

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam criados no quadro de pessoal desta Prefeitura parte variável 80 empregos públicos permanentes de Educadores Recreacionistas regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber a fundo perdido por repasse do governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do interior recursos financeiros provenientes do PAM Programa de Apoio aos Municípios assinar com a referida Secretaria o convênio necessárÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`KGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1749 de 1977 Altera a Lei 1777 de 1981 A instalação a ampliação e a reforma de estabelecimentos industriais e de comércio especial bem como o parcelamento do solo no território do município de Atibaia são regulamentadas pela presente lei atenÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`†GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìð

Lei Ordinária Nº 1976


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Francisco Lourenço Cintra a atual Rua dos Senecas no Loteamento denominado Jardim Itaperi