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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2189


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar com a Companhia Energética de São Paulo convênio de mútua cooperação com o objetivo desta fornecer à Prefeitura mapas cadastrais baseados em trabalhos aerofotogramétricos

Lei Ordinária Nº 2188


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual do Município de Atibaia para o triênio de 1987 a 1989

Lei Ordinária Nº 2187


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Atibaia para o exercício de 1987

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo visando a reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia do Município

Lei Ordinária Nº 2184


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O encarregado Geral do quadro de pessoal da Câmara Municipal referência 10 passa a denominar Encarregado de Serviços Gerais Altera as referências dos cargos Assessor Jurídico ref 27 para Ref 40 Técnico de Contabilidade ref 10 para ref 22

Lei Ordinária Nº 2183


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Sebastião Teixeira a atual Praça Piratininga situada no Bairro do Alvinópolis entre as ruas Yolando Malozzi e Avenida Brigadeiro Faria Lima

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Secretaria Especial de Ação Comunitária da Previdência da República

Lei Ordinária Nº 2181


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a comprar amigavelmente da Cooperativa de Consumo São João Ltda a propriedade situado à rua Inácio neste município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2180


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social visando recursos para a manutenção da creche situada no Bairro Jardim Alvinópolis