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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2377


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2027 de 1984 Dispõe sobre obras serviços compras e alienações da Administração centralizada e autárquica do município

Lei Ordinária Nº 2376


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 586 de 1961 Revoga a Lei 659 de 1963 Revoga a Lei 1179 de 1970 Revoga a Lei 1268 de 1971 Ficam obrigados a construir ou reformar os muros ou gradis no alinhamento da Rua e os passeios entre o alinhamento e o meio fio todos os proprietários deÃõH¾|` ððñþ`T'

Lei Ordinária Nº 2375


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede remissão de todos os débitos de correntes de multas punitivas de natureza não tributária impostas sobre o mesmo infrator de preço público exceto pela expedição de alvarás e carnês e de contribuição de melhoria decorrentes do mesmo fato gerador do ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`

Lei Ordinária Nº 2374


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário Municipal

Lei Ordinária Nº 2373


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2372


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2371


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a publicação de textos de Leis decretados pela Câmara Municipal de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2370


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários

Lei Ordinária Nº 2369


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a APANA Associação de Pais e Amigos da Natação de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2368


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a constituir em conjunto com outros municípios interessados consórcio intermunicipal para dentre outros objetivos planejar adotar e executar projetos e medidas conjuintas destinadas a promover melhorar e controlar as condições de saneÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`«GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'G