Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2447


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proteção especial às mulheres grávidas ou portadoras de crianças de colo deficientes físicos e maiores de 65 anos

Lei Ordinária Nº 2446


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2420 de 1990 Autoriza o Executivo a conceder licença para a execução de calçamento de qualquer espécie e construção de guias e sarjetas nas vias e logradouros públicos diretamente pela população ou por particulares

Lei Ordinária Nº 2445


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Nami Ando a atual Rua Hum no Bairro de Guaxinduva

Lei Ordinária Nº 2444


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Inosuke Ando a atual Rua Hum no Bairro de Guaxinduva neste município

Lei Ordinária Nº 2443


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2442


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2390 de 1990 Autoriza a Prefeitura a alienar à Cooperativa Habitacional de Atibaia COHABA por doação inclusive as decorrentes de escrituras registros taxas impostos e emolumentos um imóvel situada na cidade Distrito Município e Comarca de AtiÃõH

Lei Ordinária Nº 2441


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura para o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste Município e do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 2440


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Emídio Gomes Ex Vereador a atual Rua E localizada no Loteamento Jardim Shangri lá

Lei Ordinária Nº 2439


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Anice Cury Sabbag a atual Rua D localizada no Loteamento Jardim Shangri lá

Lei Ordinária Nº 2438


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a repassar à Irmandade de Misericórdia de Atibaia mantenedora do Hospital São José Santa Casa auxílio financeiro