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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2685


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Atibaia para o exercício de 1996

Lei Ordinária Nº 2684


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1987 de 1984 Estabelece alinhamento para as construções e reformas realizadas na Rua José Alvim

Lei Ordinária Nº 2683


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Estrada Municipal Francisco José Inácio a atual Estrada Municipal do Bairro Rio Acima

Lei Ordinária Nº 2682


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Virgínio Francisco de Paula Ni Bandeireiro a atual Rua I localizada no Jardim Siriema

Lei Ordinária Nº 2681


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe fumar nos recintos públicos fechados onde for obrigatório o trânsito ou a permanência de pessoas elevadores dos prédios públicos ou residenciais interior de táxis e veículos de transporte coletivo urbano hospitais creches postos de saúde e congêneÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`¥GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°

Lei Ordinária Nº 2680


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos

Lei Ordinária Nº 2679


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Organização Palavra da Vida

Lei Ordinária Nº 2678


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia a conceder a todos os servidores daquela autarquia Municipal cesta básica natalina e cesta mensal de alimentos

Lei Ordinária Nº 2677


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços diversos que envolvam melhoramentos ou pavimentação de vias praças e logradouros públicos em geral

Lei Ordinária Nº 2676


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Clube Atlético Atibaia para exploração dos espaços públicos existentes no Conjunto Esportivo do Trabalhador